CASAS PARA VIVER 28 SET 2024
Inquilinas, Sem-teto, Camaradas!
Estamos novamente nas ruas para reivindicar Casas para viver. E porquê?
Devido a décadas de políticas que colocam o interesse dos especuladores à frente daqueles que sempre viram o seu direito à habitação negado. Por isto dizemos a todas as pessoas inquilinas e sem-teto presentes, que a única forma de vermos o nosso problema resolvido é a partir da nossa luta!
É esta luta que construímos na Habitação Hoje, uma luta colectiva e informada!
Com todas as pessoas violentadas pela renda e forçadas a dar a maior fatia do seu salário aos abutres dos senhorios. Com as que vivem em condições indignas, com humidade e frio, como os milhares de moradores das ilhas do Porto; com as que vivem em sobrelotação, como é o caso da comunidade imigrante que enfrenta xenofobia, que tem cada vez maior dificuldade em regularizar a sua situação e que vemos ser empurrada para as piores condições de vida.
São muitas as urgências na luta pelo Direito à Habitação e à Cidade. Hoje salientamos 3 que consideramos essenciais para arrancar com a desmercantilização da habitação!
A primeira é o fim dos despejos! O estado afirma querer resolver o problema.
Mas não é este estado, pelos tribunais e pela polícia, que nos força a sair das nossas casas?
E não é este estado que nos obriga a sair sem termos uma alternativa?
Os despejos com que lidamos diariamente atacam as pessoas mais vulneráveis (idosas, mães e os seus filhos).
Porque mesmo pagando, o valor aumenta a cada ano e somos forçados a sair para piores condições!
Atrás de cada renda que pagamos, vive a ameaça de ficarmos sem-abrigo!
Que me leva ao segundo ponto!
É urgente controlar a rentabilidade das habitações! Enquanto for mais rentável comprar uma casa que, por via da especulação, valoriza mais do que qualquer outro investimento nunca resolveremos o problema da habitação. É urgente tomar medidas no sentido de desmercantilizar as nossas casas! Isto significa acabar com novas e revogar as antigas licenças de Alojamento Local e de hotéis onde existe procura de casas para viver;
Signifca acabar com a atribuição de residência a partir de investimentos imobiliários; Significa acabar com borlas fiscais aos nómadas digitais.
E obviamente significa baixar e controlar as rendas!
Não podemos aceitar que a renda de um T1 seja superior a um ordenado mínimo.
E vejam bem:
Um senhorio que tenha um T2 aqui no Porto, sem mexer uma palha, ganha mais do que um bombeiro sapador!
Não fica difícil escolher quem faz cá falta! Controlar as rendas é possível, fácil e grátis!
Face a isto temos de nos perguntar quais são os interesses que são defendidos no parlamento e se existe efetivamente vontade em resolver este problema! Garantimos aqui que não existe.
A prova disso são os milhões transferidos anualmente dos cofres do estado para os bolsos dos senhorios em apoios à renda. Isto faz com que o valor destas não pare de crescer!
Por último o mais importante!
A única forma de garantir que todos tenham casas para viver é aumentando o parque de habitação social!
Mas não queremos casas de renda “Acessível” que já todos vimos que não conseguimos pagar!
Exigimos rendas adequadas aos nossos rendimentos!
Exigimos que se cumpra a função social da habitação dos 723 mil devolutos por todo o país, cuja maioria está em bom estado de conservação e nos lugares onde existem mais problemas! Para quê construir longe onde não temos escolas, hospitais, trabalho, cinemas, teatros e todas as coisas das quais queremos viver perto, quando temos tantas casas sem uso à nossa volta?
É urgente planearmos o nosso território! É urgente aumentar o parque de habitação social!
Existe solução para os nossos problemas e esta exige que nos organizemos para a agarrar!
A luta não pode ficar por um protesto às portas de um orçamento que não nos servirá tal como não nos serviram os últimos 40! A luta é construída diariamente ao lado dos nossos vizinhos, informando-nos dos nossos direitos e resistindo à porta de quem vai ser despejado!
É organizarmo-nos para exigir melhores condições aos nossos senhorios, privando-os da única coisa que lhes interessa, a renda. Por isso dizemos: organizemos greves à renda e ocupemos os devolutos.
Isto não são palavras vazias! Repito: Organizemos greves à renda e ocupemos os devolutos.
Estas são as estratégias que construímos colectivamente nas nossas assembleias todos os primeiros e terceiros sábados de cada mês!
Estamos a construir uma associação de inquilinos para reivindicar os nossos direitos e neste momento temos associados suficientes para representar os inquilinos do Porto.
Mas precisamos de mais para chegar aos municípios vizinhos e claro, a todo o país! Juntos construímos o Poder Popular, a única força que pode resolver os nossos problemas, através da mudança radical da sociedade!!
Vê aqui a entrevista que demos na manifestação Vê aqui a nossa intervenção