27 de Março de 2022
No dia 27 de Março de tarde juntaram-se os moradores da zona da Lapa para uma Assembleia. As Assembleias pela Habitação são um espaço de encontro e partilha dos problemas habitacionais. São lugares de solidariedade para que não passemos por eles sozinhos, e para que em conjunto, enquanto comunidade, possamos pensar como resistir. Mas não queremos só resistir! Queremos pensar juntos alternativas melhores, numa sociedade justa e em que o direito à habitação, a par com todos os outros, seja cumprido.
Os principais testemunhos, que deram voz a problemas que são os de muita gente, expuseram as seguintes questões:
A Associação de Moradores da Lapa demonstrou a sua abertura a todos os moradores da Lapa, apesar de as poucas casas que têm não conseguirem ser acessíveis a todos. As obras iniciadas recentemente mostram a fragilidade em que se encontram as associações quando não lhes é garantido apoio público e a força que os moradores todos juntos conseguem ter, no sentido de melhorar as condições em que habitam.
O processo de candidatura à Habitação Social, com critérios que não fazem sentido, técnicos que aconselham mal as pessoas, a falta de casas públicas e o consequente tempo de espera interminável. A falta de habitação pública contrasta na Lapa com dezenas de edifícios vazios que pertencem à Câmara Municipal e que poderiam estar a servir para colmatar as necessidades da lista de espera e garantir a mais famílias o acesso a uma habitação digna.
A onda de despejos nas zonas mais turísticas, em que senhorios enganam moradores para os expulsar das casas onde residem há décadas ou situações em que os contratos não são renovados porque o prédio foi vendido a um fundo imobiliário. A par com o crescimento dos Alojamentos Locais, negócios mais lucrativos do que o arrendamento, têm um papel activo na subida dos preços das casas e substituem os vizinhos por estrangeiros que mudam passadas poucas noites. Não apagando os empregos gerados pelo turismo, o desenvolvimento da cidade assente em alojamentos turísticas afasta os moradores para a periferia, aumenta o custo de vida para quem vive de salários nacionais e rasga as relações de vizinhança e comunidade.
O aumento dos preços do arrendamento coloca todos os dias mais e mais famílias em situações de vulnerabilidade. Quando o direito à habitação digna depende dos baixos salários, das pensões e reformas miseráveis, como é possível suportar rendas de 600€? Como pagamos a renda depois de ter o azar de ficar sem trabalho? Como conseguimos recomeçar a nossa vida a partir de uma situação de sem abrigo?
A falta de condições de salubridade foi mencionada por várias vezes, porque apesar de ser a obrigação do senhorio manter a casa habitável é o inquilino que fica obrigado a viver com humidade e bolores, a passar muito frio no inverno, a ter problemas respiratórios ou a não conseguir sair de casa porque o edifício não está adaptado, ficando numa situação de isolamento social.
O problema da habitação é histórico e tem vindo a ser tratado individualmente, apesar de ser um direito consagrado na Constituição junto com direitos como a Saúde e a Educação. Exigimos habitação digna e a longo prazo, que garanta estabilidade e segurança para todos, com rendas de acordo com os rendimentos de cada um. O acesso a uma casa digna não pode ser um luxo, só a nossa união e luta colectiva podem fazer efectivar este direito!
Tens algum dos problemas que viste aqui? És solidário com as pessoas que estão a passar por este problema?
Junta-te a nós, vamos lutar por Habitação, Hoje!