26 de Março de 2022

No dia 26 de março aconteceu uma Assembleia pela Habitação na Batalha. Este documento pretende apresentar uma síntese e expô-la em público de maneira a aumentar o alcance daquilo que foi coletivamente denunciado e discutido no dia.

As Assembleias pela Habitação são um espaço de encontro e partilha dos problemas habitacionais. São lugares de solidariedade para que não passemos por eles sozinhos, e para que em conjunto, enquanto comunidade, possamos pensar como resistir. Mas não queremos só resistir! Queremos pensar juntos alternativas melhores, numa sociedade justa e em que o direito à habitação, a par com todos os outros, seja cumprido.

​

Os principais problemas vividos e expostos pelos participantes na assembleia, foram os seguintes:

Um assunto comum foi a identificação do impacto da economia do turismo, na zona da Batalha, sentido nas nossas condições de vida. A proliferação de alojamentos locais e hotéis, teve como consequência o aumento das rendas, o que tem vindo a expulsar os moradores desta região.

O aumento do valor das rendas não reflete uma melhora das condições da habitação, que são pequenos para o tamanho dos agregados, ou que, por exemplo, são mais frios e húmidos que na rua. São muitos os relatos de assédio por parte dos senhorios, que fazem de tudo para expulsar os moradores e transformar as casas em mais uma unidade hoteleira.

No tema da habitação social apontou-se o período de espera longo e incerto, os critérios nebulosos que excluem muitas famílias em grave carência habitacional de aceder sequer à lista de espera da Domus Social, plataforma de cadastramento para habitação social no Porto. É ainda visível a falta de manutenção dos bairros e das casas por parte do Estado. 

Além disso, o Estado Central e a Câmara Municipal do Porto têm casas que estão devolutas e que poderiam ser utilizadas para colmatar as necessidades mais urgentes das famílias em situação de risco habitacional e em situação de sem abrigo.

Na Batalha vive um número crescente de pessoas que, por tudo o que se referiu e pela crise exponenciada pela pandemia, foram forçadas a viver na rua, desprotegidas. Criticou-se a falta de soluções a longo prazo, que garantam as oportunidades, estabilidade e segurança a tantas pessoas que estão nesta situação, além da incapacidade dos serviços sociais em abordarem essas questões, muitas vezes apresentando como solução habitações insalubres ou desconectadas da infraestrutura urbana. 

De facto, aqui fica claro que a habitação é um direito essencial para que os outros direitos (como o direito ao trabalho, à educação, à saúde) sejam possíveis.

Notou-se ainda a falta de casas de banho públicas, um problema para toda a população mas que é ainda mais agravante para as pessoas em situação de sem abrigo. O acesso a casas de banho está dependente do consumo em cafés, ou de um pagamento em estações de comboio e autocarros.

​

O problema da habitação é histórico! 

Apesar de ser um direito estabelecido na Constituição, a par com a saúde e a educação, nunca foi cumprido! 

Cada vez mais, a habitação é um negócio muito lucrativo para uns poucos, que continuam a explorar a maior parte das pessoas que se vêem desesperadas para conseguir pagar as rendas do mercado privado de arrendamento.

O Estado não está a cumprir o seu papel de garantir casa digna para todos, sendo, pelo contrário, um agente ativo, de braços dados com o mercado imobiliário, na degradação das condições de vida de cada um de nós.    

Por tudo isto, a luta não pode parar!

- Exigimos habitação digna e a longo prazo, que garanta a estabilidade e segurança para todos!

- Exigimos habitação de acordo com os rendimentos de cada um, e que esta deixe de ser uma fonte de lucro para uns poucos e de exploração para a maior parte da população. 

Só todos juntos conseguimos fazer uma luta informada e organizada pelo direito à habitação! Tens algum dos problemas que viste aqui? És solidário com as pessoas que estão a passar por este problema? 

​

Junta-te a nós, vamos lutar por Habitação, Hoje!

​